Mobilização da academia em instâncias colegiadas durante crise da Covid-19: mapeamento das experiências nos estados brasileiros / Nota Técnica n. 47 (Diest): Mobilização da academia em instâncias colegiadas durante crise da Covid-19: mapeamento das experiências nos estados brasileiros

Esta Nota Técnica tem como objetivo geral responder à seguinte pergunta de pesquisa: onde, a partir de quando e por que meios institucionais tem se dado a participação de especialistas para assessoramento científico dos gestores estaduais no enfrentamento da Covid-19?Os objetivos específicos dessa proposta são os seguintes: • investigar como instâncias formais de assessoramento têm se constituído e se há um assento formal para especialistas; • propor um indicador de classificação das instâncias de assessoramento em âmbito subnacional (ex. natureza da interação, nível de recursos, composição); e • investigar os efeitos da coordenação regional sobre as capacidades analíticas dos governos estaduais, tomando como referência o Consórcio do Nordeste.

Os instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal / Português

Este estudo, organizado em seis seções, busca analisar os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. Após esta breve introdução, a seção seguinte resgata brevemente a literatura sobre instrumentos de políticas públicas como materialização das decisões governamentais para a intervenção na sociedade em contextos específicos. A terceira seção traz referências sobre medidas adotadas em outros países e nos governos estaduais para a contextualização da definição dos instrumentos do governo federal. A quarta seção traz a estratégia metodológica de análise dos dados empíricos extraídos da página do portal do Planalto denominada Legislação Covid-19. A quinta seção apresenta os principais resultados da análise. Considerações e recomendações finais são apresentadas no final do texto

Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal / Nota Técnica n. 31 (Diest) : Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19 : uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal

Esta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobre instrumentos de políticas públicas como materialização das decisões governamentais para a intervenção da sociedade em contextos específicos. A terceira seção traz referências sobre medidas adotadas em outros países e nos governos subnacionais para a contextualização da definição dos instrumentos do governo federal ante a crise da Covid-19. A quarta seção traz a estratégia metodológica de análise dos dados empíricos extraídos da página do portal do Planalto denominada Legislação Covid-19. A quinta seção apresenta os principais resultados da análise. Considerações e recomendações finais são apresentadas no final da nota técnica.